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PROJETO DE LEI

PL 34/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina "Prefeito Jânio Quadros" o imóvel que pertenceu à Exposição de Indústria do ano de 1992.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300029/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300029/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 19/02/1992, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 21/02/1992, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

JANIO DA SILVA QUADROS SEDE PMSP DENOMINACAO ORGAOS MUNICIPAIS DEPENDENCIAS BENS PUBLICOS BENS MUNICIPAIS PARQUE DOM PEDRO II

Data de Encerramento 24/03/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2017 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2017 18:03 ARQUIVO/Recebido
24/03/2017 17:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/02/2017 16:09 SGP22/Recebido
07/02/2017 17:07 EDUC/Encaminhado para SGP22 PARA RECONSTITUIÇÃO
07/05/1992 17:31 EDUC/Recebido
07/05/1992 15:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/03/1992 18:34 CCJ/Recebido
10/03/1992 16:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/03/1992 16:47 LEG3/Recebido
04/03/1992 16:25 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/02/1992 16:22 PRESID/Recebido
28/02/1992 13:00 CCJ/Encaminhado para PRESID
24/02/1992 11:45 CCJ/Recebido
21/02/1992 16:51 ATM/Encaminhado para CCJ
21/02/1992 16:51 ATM Registro Inicial
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