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PROJETO DE LEI

PL 309/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixas de terreno em Nossa Senhora do O, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 509/1992 (01/12/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 39/1993 (04/02/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300344/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300344/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 10/09/1992, na Sessão Ordinária 439, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 15/09/1992, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  FAIXA DE TERRENO  |  VIELA SANITARIA  |  ITABERABA ( AVENIDA )  |  ITAIQUARA ( RUA )  |  NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 23/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/1993 15:56 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:15 ATM/Encaminhado para LEG3
10/12/1992 18:17 ATM/Recebido
08/12/1992 19:02 FIN/Encaminhado para ATM
05/11/1992 15:07 FIN/Recebido
05/11/1992 14:53 LEG3/Encaminhado para FIN
30/10/1992 15:52 LEG3/Recebido
30/10/1992 15:34 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/10/1992 13:33 PRESID/Recebido
29/10/1992 13:05 FIN/Encaminhado para PRESID
22/10/1992 16:56 FIN/Recebido
22/10/1992 16:54 URB/Encaminhado para FIN
06/10/1992 15:00 URB/Recebido
05/10/1992 16:41 CCJ/Encaminhado para URB
15/09/1992 16:11 CCJ/Recebido
15/09/1992 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
15/09/1992 14:06 ATM Registro Inicial
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