Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 272/1992

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Passa a denominar-se Praça Vicente Afonso Barone a praça sem nome localizada na área entre a Rua Homero Batista e a Rua Inhapin, em forma quadrangular, no Bairro de Vila Formosa.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 520/1992 (14/10/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/08/1992, na Sessão Ordinária 427, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 15/08/1992, página 70, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO HOMERO BATISTA ( RUA ) VICENTE AFONSO BARONE ( PRACA ) VILA FORMOSA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 27/10/1992
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/11/1992 15:32 ARQUIVO/Recebido
16/10/1992 17:34 AT1/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/1992 17:50 AT1/Recebido
08/10/1992 17:43 LEG3/Encaminhado para AT1
01/10/1992 14:07 LEG3/Recebido
30/09/1992 17:50 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1992 17:59 FIN/Recebido
18/09/1992 12:27 EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/1992 12:26 EDUC/Recebido
09/09/1992 12:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/08/1992 16:30 CCJ/Recebido
18/08/1992 13:22 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1992 13:22 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir