Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 249/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dá nova redação ao § único do art. 6. , da Lei10.308, de 22 de abril de 1987, e dá outras providências.(Transporte individual de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro).
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 17/1993 (02/02/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/08/1992, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 08/08/1992, página 45, coluna 2
Palavras-Chave CASSACAO  |  LEI 10.308/1987  |  PENALIDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  TAXISTA  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 12:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/1993 14:28 LEG3/Recebido
08/03/1993 13:54 URB/Encaminhado para LEG3
01/03/1993 17:54 URB/Recebido
01/03/1993 17:11 ARQUIVO/Encaminhado para URB
01/03/1993 17:06 ARQUIVO/Recebido
26/02/1993 15:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1992 16:29 URB/Recebido
03/12/1992 12:28 CCJ/Encaminhado para URB
13/08/1992 11:26 CCJ/Recebido
12/08/1992 13:29 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1992 13:29 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir