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PROJETO DE LEI

PL 235/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Define normas de ocupação e uso de solo para a área de renovação urbana de Santana; altera o projeto de alargamento da Rua Darzan, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 17/1993 (02/02/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/1992, na Sessão Ordinária 422, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 09/07/1992, página 37, coluna 1
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  DARZAN ( RUA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  ZONEAMENTO  |  LEI 07.859/1973  |  ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  LEI 08.328/1975  |  ALTERACAO  |  LEI 08.307/1975  |  Z2  |  BRAS LEME ( AVENIDA )  |  REVOGACAO  |  ZUQUIM ( RUA DOUTOR )  |  ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL )  |  REVIGORACAO  |  JOVITA ( RUA )  |  DESAPROPRIACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  LEI 07.844/1973  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 12:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/1993 14:28 LEG3/Recebido
08/03/1993 13:55 URB/Encaminhado para LEG3
01/03/1993 17:54 URB/Recebido
01/03/1993 17:09 ARQUIVO/Encaminhado para URB
01/03/1993 17:07 ARQUIVO/Recebido
26/02/1993 15:17 URB/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1992 16:27 URB/Recebido
04/12/1992 16:25 CCJ/Encaminhado para URB
11/08/1992 17:13 CCJ/Recebido
11/08/1992 13:36 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1992 13:36 ATM Registro Inicial
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