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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 2/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. 43/2023
Emenda à Lei Orgânica 43/2023 - 01/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2023, página 399, coluna 2
Ementa ALTERA O ART. 26 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ALTERA O MANDATO DA MESA PARA 2 ANOS).
Veto
Autores Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1992
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 2/1992   PLO00002-1992.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 2933/2021 PLO 2/1992 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/11/2023 RPL 838/2023 PLO 2/1992 Requerimento de Inversão - Item 02 para 01 - PLO 02-1992 na 189ª SE.pdf Principal 1 CESAR UEMA
01/11/2023 EME 1/2023 PLO 2/1992 Emenda da Mesa da Câmara ao PLO 2-1992 em 2ª.pdf Principal 1 Vários
01/11/2023 APOIO 185/2023 PLO 2/1992 Folha de Apoiamento - Emenda da Mesa da Câmara ao PLO 02-1992 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
06/11/2023 REGTAQ 124/2023 PLO 2/1992 189ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/11/2023 VOTO 744/2023 PLO 2/1992 Folha de Votação - PLO 02-1992 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/11/2023 VOTO 745/2023 PLO 2/1992 Folha de Votação - Emenda ao PLO 02-1992 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/11/2023 DSP 13361/2023 PLO 2/1992 Despacho de recebimento.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/11/2023 DSP 13362/2023 PLO 2/1992 Despacho de Designação de relatoria verbal.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/11/2023 RELCOM 1940/2023 PLO 2/1992 Relatório PLO 02-1992.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
06/11/2023 CV 1575/2023 PLO 2/1992 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/11/2023 RPL 839/2023 PLO 2/1992 Requerimento de Inversão - Item 02 para 01 - PLO 02-1992 na 190ª SE.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/11/2023 REGTAQ 126/2023 PLO 2/1992 190ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
07/11/2023 DSP 13540/2023 PLO 2/1992 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª e da Redação Final do PLO 2-1992.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2023 DSP 13632/2023 PLO 2/1992 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação em 2ª e da Redação Final do PLO 2-1992.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/11/2023 DSP 13564/2023 PLO 2/1992 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
01/11/2023 OF-SGP23 972/2023 PLO 2/1992 OF SGP.23 n 0972-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/11/2023 EME 43/2023 PLO 2/1992 EMENDA 43 À LOM.pdf Principal 1 Vários RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/11/2023 DSP 13800/2023 PLO 2/1992 DESP PLO 0002-92.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/02/2024 ARQ 49/2024 PLO 2/1992 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2023 (01/11/2023) - Autor(es): SGP; Ver. MILTON LEITE (UNIÃO); Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. MARLON LUZ (MDB); Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS);
EME 43/2023 (01/11/2023) - Autor(es): SGP; Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. MARLON LUZ (MDB);
Recursos
Requerimentos RPL 838/2023 (01/11/2023)
RPL 839/2023 (01/11/2023)
Ofícios OF-SGP23 972/2023 (01/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE EMENDA À L.O.M

OF-SGP23 972/2023 (01/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE EMENDA À L.O.M
Leitura 12/02/1992, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 14/02/1992, página 34, coluna 2
Palavras-Chave CMSP  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  ELEICAO  |  MESA DA CMSP  |  MANDATO  |  REELEICAO  | 
Data de Encerramento 15/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PROJETOS E VEREADORES ANTIGOS NÃO ARQUIVADOS
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 190SE (01/11/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/11/2023 189ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2024 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2024 16:44 ARQUIVO/Recebido
15/01/2024 18:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/11/2023 07:56 SGP23/Recebido
06/11/2023 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
31/08/2010 17:14 SGP21/Recebido
31/08/2010 17:14 ATM/Encaminhado para SGP21
05/03/1992 17:26 ATM/Recebido
05/03/1992 16:16 CCJ/Encaminhado para ATM
20/02/1992 12:16 CCJ/Recebido
19/02/1992 18:15 ATM/Encaminhado para CCJ
19/02/1992 18:15 ATM Registro Inicial
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