|
Lei Municipal
|
11186 - 29/04/1992
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Denomina Passagem Lituânia Livre, logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
05/02/1992
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
05/02/1992, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 10-4 |
|
Publicação no DOC
|
07/02/1992, página 31, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
02/07/1992
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Data da Deliberação
|
07/04/1992 00:00
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
