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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 12/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 4 - 15/08/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o "Dia do Exército Brasileiro", a ser comemorado no dia 25 de agosto de cada ano, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/05/1992, na Sessão Ordinária 407, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 28/05/1992, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO EXERCITO BRASILEIRO

Data de Encerramento 10/12/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/07/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/1992 17:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/1992 17:42 ARQUIVO/Recebido
10/12/1992 16:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/1992 15:16 LEG3/Recebido
03/08/1992 12:31 FIN/Encaminhado para LEG3
03/08/1992 12:30 FIN/Recebido
06/07/1992 13:03 ATM/Encaminhado para FIN
02/07/1992 16:57 ATM/Recebido
01/07/1992 15:19 FIN/Encaminhado para ATM
01/07/1992 15:18 FIN/Recebido
25/06/1992 16:52 EDUC/Encaminhado para FIN
25/06/1992 16:52 EDUC/Recebido
22/06/1992 15:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/06/1992 12:34 CCJ/Recebido
01/06/1992 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
01/06/1992 14:36 ATM Registro Inicial
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