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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 10/1992

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia Rosacruz a ser comemorado anualmente dia 21 de março.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/1992, na Sessão Ordinária 391, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 16/04/1992, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA ROSACRUZ  |  ORDEM ROSACRUZ  | 
Data de Encerramento 26/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:32 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 15:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1992 15:48 ATM/Recebido
10/06/1992 18:28 FIN/Encaminhado para ATM
03/06/1992 14:52 FIN/Recebido
03/06/1992 14:22 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/1992 17:35 EDUC/Recebido
08/05/1992 15:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/04/1992 13:13 CCJ/Recebido
22/04/1992 16:44 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/1992 16:44 ATM Registro Inicial
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