Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 732/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a firmar contrato com pessoas físicas ou jurídicas para proporcionar serviço de deslocamento de seus traba lhadores no percurso residência-trabalho e vice-versa através do Sistema de Transporte Coletivo por ônibus comum e dá outras prov.
Veto
Autores Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/12/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/12/1991, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATO REDUCAO TRABALHADOR IPTU TRANSPORTE COLETIVO SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) PASSE DE ONIBUS

Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:37 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/1992 16:57 ATM/Recebido
01/07/1992 15:20 FIN/Encaminhado para ATM
23/06/1992 15:44 FIN/Recebido
22/06/1992 15:23 SAUDE/Encaminhado para FIN
01/06/1992 14:09 SAUDE/Recebido
01/06/1992 13:29 ECON/Encaminhado para SAUDE
22/05/1992 18:05 ECON/Recebido
14/05/1992 16:44 ADM/Encaminhado para ECON
28/04/1992 13:04 ADM/Recebido
27/04/1992 14:15 URB/Encaminhado para ADM
27/03/1992 17:51 URB/Recebido
27/03/1992 17:11 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/1992 15:20 CCJ/Recebido
10/02/1992 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
10/02/1992 17:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir