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PROJETO DE LEI

PL 716/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12055 - 09/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a implantar, no Parque Anhanguera, o Centro de Triagem e Ambientação da Fauna Silvestre.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/1996 (22/02/1996) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 407/1996 (18/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 407/1996 (18/04/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 12/12/1991, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/12/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  CENTRO DE TRIAGEM E AMBIENTACAO DA FAUNA SILVESTRE  |  FAUNA SILVESTRE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  LEI 12.055/1996  | 
Data de Encerramento 24/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 245SE (10/04/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/1996 09:00 ARQUIVO/Recebido
23/05/1996 15:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/1996 17:18 ATM/Recebido
10/05/1996 12:47 LEG3/Encaminhado para ATM
12/04/1996 17:00 LEG3/Recebido
12/04/1996 15:58 ATM/Encaminhado para LEG3
28/02/1996 18:39 ATM/Recebido
23/02/1996 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1992 18:55 ATM/Recebido
22/04/1992 13:16 FIN/Encaminhado para ATM
31/03/1992 18:30 FIN/Recebido
30/03/1992 18:29 ADM/Encaminhado para FIN
13/03/1992 17:12 ADM/Recebido
12/03/1992 19:29 URB/Encaminhado para ADM
20/02/1992 17:24 URB/Recebido
19/02/1992 12:36 CCJ/Encaminhado para URB
19/12/1991 13:55 CCJ/Recebido
18/12/1991 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
18/12/1991 16:01 ATM Registro Inicial
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