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PROJETO DE LEI

PL 696/1991

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera e revoga artigos da Lei 11.013/91, e dá outras providências.(Concurso Hino à Cidadede São Paulo).
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/12/1991, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCURSO HINO A CIDADE DE SAO PAULO  |  LEI 11.013/1991  |  ALTERACAO  | 
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/1992 16:55 ATM/Recebido
04/05/1992 16:45 FIN/Encaminhado para ATM
27/04/1992 17:36 FIN/Recebido
24/04/1992 18:18 ATM/Encaminhado para FIN
20/03/1992 16:08 ATM/Recebido
19/03/1992 16:50 FIN/Encaminhado para ATM
04/03/1992 16:18 FIN/Recebido
04/03/1992 16:17 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 16:59 EDUC/Recebido
14/02/1992 18:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/12/1991 14:32 CCJ/Recebido
06/12/1991 16:21 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1991 16:21 ATM Registro Inicial
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