Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 690/1991

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o "Banco Municipal de órteses, próteses e aparelhos lo comotores" para atendimento à pessoas portadoras de deficiência , e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 435/1992 (18/08/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/11/1991, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAIXA RENDA BANCO MUNICIPAL DE ORTESES, PROTESES E APARELHOS LOCOMOTORES DEFICIENTE FISICO PESSOA COM DEFICIENCIA DOACAO EQUIPAMENTOS POPULACAO CARENTE

Data de Encerramento 24/08/1992
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1992 18:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1992 18:08 ARQUIVO/Recebido
21/08/1992 18:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/1991 14:26 ATM/Recebido
20/12/1991 13:52 CCJ/Encaminhado para ATM
03/12/1991 13:12 CCJ/Recebido
02/12/1991 18:27 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1991 18:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir