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PROJETO DE LEI

PL 677/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11360 - 18/05/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça José Alves dos Reis localizada entre as ruas São Pedro de Nova Friburgo e São José Bento Cotolengo.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 21/1992 (10/03/1992) - não definido

Requerimentos RDS 190/1993 (24/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300101/1993 (29/04/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300101/1993 (29/04/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 26/11/1991, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 28/11/1991, página 70, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM DAS IMBUIAS  |  JOSE ALVES DOS REIS ( PRACA )  |  SAO JOSE BENTO COTOLENGO ( RUA )  |  SAO PEDRO DE NOVA FRIBURGO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 20/05/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 14SE (20/04/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1993 16:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1993 16:34 ARQUIVO/Recebido
20/05/1993 13:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/1993 18:31 LEG3/Recebido
23/04/1993 18:13 ATM/Encaminhado para LEG3
24/03/1993 16:25 ATM/Recebido
24/03/1993 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1992 18:27 ATM/Recebido
10/03/1992 18:00 LEG3/Encaminhado para ATM
27/02/1992 18:59 LEG3/Recebido
26/02/1992 18:48 FIN/Encaminhado para LEG3
21/02/1992 12:47 FIN/Recebido
18/02/1992 17:00 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:05 EDUC/Recebido
20/12/1991 13:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/12/1991 12:40 CCJ/Recebido
29/11/1991 15:21 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/1991 15:21 ATM Registro Inicial
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