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PROJETO DE LEI

PL 674/1991

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Alípia Cabral Silveira, a Praça inominada, situada no entroncamento das Ruas Maestro Alfredo Bevilacqua, Japacuá e Cel. Paulo Mariano, em forma triangular, no Jardim Popular.
Veto Veto Total
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 127/1995 (23/06/1995) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 19/1992 (10/03/1992) - não definido

Requerimentos RDS 46/1993 (09/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 196/1995 (06/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 196/1995 (06/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 168/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 168/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 26/11/1991, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 28/11/1991, página 70, coluna 2
Palavras-Chave ALFREDO BEVILAQUA ( RUA MAESTRO )  |  ALIPIA CABRAL SILVEIRA ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  DENOMINACAO  |  JARDIM POPULAR  | 
Data de Encerramento 25/06/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 14:52 ATM/Recebido
29/04/1997 14:38 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:28 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:32 ATM/Encaminhado para LEG3
17/11/1995 12:16 ATM/Recebido
13/11/1995 16:58 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/1995 12:00 CCJ/Recebido
29/06/1995 16:18 ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/1995 14:46 ATM/Recebido
28/06/1995 15:33 LEG3/Encaminhado para ATM
07/06/1995 17:02 LEG3/Recebido
07/06/1995 16:32 ATM/Encaminhado para LEG3
15/02/1993 18:11 ATM/Recebido
15/02/1993 18:10 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:29 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1992 18:27 ATM/Recebido
10/03/1992 17:59 LEG3/Encaminhado para ATM
27/02/1992 18:58 LEG3/Recebido
26/02/1992 18:49 FIN/Encaminhado para LEG3
21/02/1992 12:46 FIN/Recebido
18/02/1992 17:01 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:05 EDUC/Recebido
20/12/1991 13:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/12/1991 12:39 CCJ/Recebido
29/11/1991 15:22 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/1991 15:22 ATM Registro Inicial
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