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PROJETO DE LEI

PL 664/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre tratamento de esgoto hospitalar.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 499/1992 (24/11/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300347/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300347/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 21/11/1991, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 23/11/1991, página 122, coluna 2
Palavras-Chave HOSPITAL  |  ESGOTO  |  TRATAMENTO  | 
Data de Encerramento 03/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/1993 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/1993 16:42 ARQUIVO/Recebido
11/01/1993 18:53 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/1992 17:34 ADM/Recebido
03/11/1992 15:20 LEG3/Encaminhado para ADM
30/10/1992 15:20 LEG3/Recebido
30/10/1992 13:32 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/10/1992 18:31 PRESID/Recebido
27/10/1992 17:31 ADM/Encaminhado para PRESID
19/10/1992 17:31 ADM/Recebido
19/10/1992 16:55 URB/Encaminhado para ADM
14/09/1992 16:59 URB/Recebido
14/09/1992 16:00 CCJ/Encaminhado para URB
27/11/1991 15:27 CCJ/Recebido
26/11/1991 17:34 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1991 17:34 ATM Registro Inicial
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