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PROJETO DE LEI

PL 663/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Fundo Municipal de Turismo FUTUR, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 69/1993 (23/03/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/11/1991, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 22/11/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO  |  SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL  |  TURISMO  | 
Data de Encerramento 05/04/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
01/04/1993 15:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/1993 17:03 LEG3/Recebido
25/03/1993 15:46 ATM/Encaminhado para LEG3
29/04/1992 18:22 ATM/Recebido
29/04/1992 13:50 FIN/Encaminhado para ATM
10/04/1992 12:31 FIN/Recebido
10/04/1992 12:30 EDUC/Encaminhado para FIN
10/04/1992 12:30 EDUC/Recebido
31/03/1992 13:07 ECON/Encaminhado para EDUC
11/03/1992 14:59 ECON/Recebido
11/03/1992 14:56 ADM/Encaminhado para ECON
19/02/1992 15:44 ADM/Recebido
19/02/1992 15:42 URB/Encaminhado para ADM
13/12/1991 18:00 URB/Recebido
13/12/1991 16:14 CCJ/Encaminhado para URB
27/11/1991 15:27 CCJ/Recebido
26/11/1991 17:42 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1991 17:42 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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