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PROJETO DE LEI

PL 662/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a realização de avaliações básicas de saúde nos alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/11/1991, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 22/11/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave ENSINO MUNICIPAL  |  EXAME MEDICO  |  ESTUDANTE  |  POSTO DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:43 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 15:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:59 LEG3/Recebido
02/03/1993 17:59 ATM/Encaminhado para LEG3
06/08/1992 17:38 ATM/Recebido
05/08/1992 16:16 FIN/Encaminhado para ATM
05/08/1992 16:16 FIN/Recebido
30/06/1992 12:30 SAUDE/Encaminhado para FIN
17/06/1992 12:10 SAUDE/Recebido
17/06/1992 12:10 EDUC/Encaminhado para SAUDE
09/03/1992 10:52 EDUC/Recebido
09/03/1992 10:51 ADM/Encaminhado para EDUC
24/12/1991 10:39 ADM/Recebido
23/12/1991 14:51 URB/Encaminhado para ADM
10/12/1991 12:46 URB/Recebido
09/12/1991 16:48 CCJ/Encaminhado para URB
27/11/1991 15:26 CCJ/Recebido
26/11/1991 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1991 17:41 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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