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PROJETO DE LEI

PL 660/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11169 - 31/03/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o dia de Santana, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de julho.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300050/1992 (20/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300050/1992 (20/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 20/11/1991, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 22/11/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO SANTANA  |  SANTANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/03/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:49 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1992 17:21 LEG3/Recebido
05/03/1992 13:29 AT1/Encaminhado para LEG3
05/03/1992 13:29 AT1/Recebido
04/03/1992 17:15 ATM/Encaminhado para AT1
04/03/1992 17:14 ATM/Recebido
26/02/1992 18:44 FIN/Encaminhado para ATM
13/02/1992 11:07 FIN/Recebido
11/02/1992 18:34 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:07 EDUC/Recebido
13/12/1991 16:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/11/1991 15:25 CCJ/Recebido
25/11/1991 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
25/11/1991 15:09 ATM Registro Inicial
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