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PROJETO DE LEI

PL 642/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11231 - 07/07/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artísticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 202/1992 (16/06/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300170/1992 (29/05/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300170/1992 (29/05/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300202/1992 (30/06/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300202/1992 (30/06/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300206/1992 (03/07/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300206/1992 (03/07/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 14/11/1991, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 60, coluna 2
Palavras-Chave ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA  |  ARTISTA  |  QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS  |  MEMBROS  |  SERVIDOR ADMITIDO  |  SERVIDOR  |  CRIACAO  |  CARGO  |  JORNADA DE TRABALHO  |  FUNCAO  |  CORPO ESTAVEL  |  CONSELHO SETORIAL  |  ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL DE SAO PAULO  |  CORAL LIRICO  |  DIRETOR  |  CORAL PAULISTANO  |  BALE DA CIDADE DE SAO PAULO  |  GRATIFICACAO POR APRESENTACAO PUBLICA  |  AJUDA DE CUSTO  |  INSTRUMENTO MUSICAL  |  QUARTETO DE CORDAS DA CIDADE DE SAO PAULO  |  APOSENTADORIA  |  REVOGACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SEGUROS  |  LEI 09.168/1980  |  LEI 09.320/1981  |  TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO  |  AUMENTO  |  LEI 11.231/1992  | 
Data de Encerramento 07/08/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 196SE (25/06/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1992 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1992 15:43 ARQUIVO/Recebido
07/08/1992 14:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/1992 17:15 LEG3/Recebido
26/06/1992 18:58 ATM/Encaminhado para LEG3
26/06/1992 18:26 ATM/Recebido
26/06/1992 14:38 FIN/Encaminhado para ATM
26/06/1992 14:37 FIN/Recebido
02/06/1992 13:35 LEG3/Encaminhado para FIN
28/05/1992 11:50 LEG3/Recebido
27/05/1992 19:12 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/05/1992 18:12 PRESID/Recebido
27/05/1992 16:50 FIN/Encaminhado para PRESID
14/05/1992 16:37 FIN/Recebido
14/05/1992 16:37 EDUC/Encaminhado para FIN
13/05/1992 17:40 EDUC/Recebido
10/04/1992 18:00 ADM/Encaminhado para EDUC
27/03/1992 16:22 ADM/Recebido
26/03/1992 18:47 CCJ/Encaminhado para ADM
10/12/1991 16:10 CCJ/Recebido
10/12/1991 11:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/12/1991 18:20 LEG3/Recebido
05/12/1991 12:25 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/12/1991 12:25 PRESID/Recebido
05/12/1991 11:12 CCJ/Encaminhado para PRESID
21/11/1991 13:01 CCJ/Recebido
20/11/1991 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1991 14:54 ATM Registro Inicial
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