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PROJETO DE LEI

PL 635/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Projeto "Por Dentro DA ECO 92", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/11/1991, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 59, coluna 1
Palavras-Chave ECO 92  |  ENSINO MUNICIPAL  |  MEIO AMBIENTE  |  PROJETO POR DENTRO DA ECO 92  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 17:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 17:25 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 17:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/1992 19:27 ATM/Recebido
02/04/1992 18:13 FIN/Encaminhado para ATM
19/03/1992 12:38 FIN/Recebido
18/03/1992 12:38 EDUC/Encaminhado para FIN
09/03/1992 10:51 EDUC/Recebido
09/03/1992 10:50 ADM/Encaminhado para EDUC
24/12/1991 10:39 ADM/Recebido
23/12/1991 14:49 URB/Encaminhado para ADM
13/12/1991 17:57 URB/Recebido
13/12/1991 16:16 CCJ/Encaminhado para URB
21/11/1991 12:59 CCJ/Recebido
20/11/1991 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1991 13:52 ATM Registro Inicial
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