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PROJETO DE LEI

PL 624/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação sob a modali dade de convite, área de propriedade municipal situada na Rua Prof. Laerte Ramos de Carvalho, no subdistrito de Bela Vista.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/11/1991, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 58, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  CARTA CONVITE  |  LAERTE RAMOS DE CARVALHO ( RUA PROFESSOR )  |  ALIENACAO  |  IMOVEL  | 
Data de Encerramento 05/04/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
01/04/1993 15:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/1993 16:58 LEG3/Recebido
25/03/1993 15:39 ATM/Encaminhado para LEG3
17/03/1992 19:07 ATM/Recebido
17/03/1992 18:04 FIN/Encaminhado para ATM
09/03/1992 10:46 FIN/Recebido
09/03/1992 10:45 ADM/Encaminhado para FIN
24/12/1991 10:38 ADM/Recebido
23/12/1991 14:50 URB/Encaminhado para ADM
10/12/1991 12:42 URB/Recebido
09/12/1991 16:46 CCJ/Encaminhado para URB
18/11/1991 16:00 CCJ/Recebido
18/11/1991 14:02 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/1991 14:02 ATM Registro Inicial
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