Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 616/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a Negociação Coletiva de Trabalho no âmbito do Fun cionalismo Municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 116/1992 (28/04/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300082/1992 (06/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300082/1992 (06/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 870/2021 (09/11/2021) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

OF-SGP12 870/2021 (09/11/2021) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

Leitura 06/11/1991, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 09/11/1991, página 116, coluna 1
Palavras-Chave ACORDO COLETIVO DE TRABALHO  |  CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO  |  NEGOCIACAO COLETIVA DE TRABALHO  |  SINDICATO  |  SERVIDOR  |  VENCIMENTOS  |  AUMENTO  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:35 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 15:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:23 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:37 ATM/Encaminhado para LEG3
06/05/1992 17:41 ATM/Recebido
06/05/1992 15:37 FIN/Encaminhado para ATM
08/04/1992 15:36 FIN/Recebido
08/04/1992 15:30 LEG3/Encaminhado para FIN
03/04/1992 16:03 LEG3/Recebido
03/04/1992 13:19 PRESID/Encaminhado para LEG3
02/04/1992 18:22 PRESID/Recebido
02/04/1992 17:52 FIN/Encaminhado para PRESID
19/03/1992 16:08 FIN/Recebido
18/03/1992 14:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/03/1992 10:47 SAUDE/Recebido
09/03/1992 10:47 ADM/Encaminhado para SAUDE
10/02/1992 13:15 ADM/Recebido
03/01/1992 14:41 LEG3/Encaminhado para ADM
03/01/1992 14:41 LEG3/Recebido
26/12/1991 12:58 PRESID/Encaminhado para LEG3
26/12/1991 12:58 PRESID/Recebido
20/12/1991 16:04 ADM/Encaminhado para PRESID
13/12/1991 19:13 ADM/Recebido
13/12/1991 16:15 CCJ/Encaminhado para ADM
12/11/1991 13:18 CCJ/Recebido
11/11/1991 18:29 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1991 18:29 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir