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PROJETO DE LEI

PL 607/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11166 - 21/03/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Passa a denominar-se Domingos Agnello a Praça sem nome, locali zada no entroncamento das Av. Salim Farah Maluf e o Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, no Bairro da Moóca.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 452/2002 (14/03/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300024/1992 (05/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300024/1992 (05/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 05/11/1991, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 08/11/1991, página 54, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  DOMINGOS AGNELLO ( PRACA )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/02/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/1992 13:18 LEG3/Recebido
18/02/1992 12:16 FIN/Encaminhado para LEG3
18/02/1992 12:16 FIN/Recebido
17/02/1992 18:10 ATM/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:26 ATM/Recebido
17/02/1992 14:41 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1991 15:40 FIN/Recebido
13/12/1991 17:03 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 11:53 EDUC/Recebido
29/11/1991 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/11/1991 13:15 CCJ/Recebido
11/11/1991 18:35 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1991 18:35 ATM Registro Inicial
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