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PROJETO DE LEI

PL 605/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o "Dia das Bruxas" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/10/1991, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DAS BRUXAS  |  ENSINO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 10/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1993 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1993 15:25 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 17:37 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1992 16:43 ATM/Recebido
03/12/1992 13:28 FIN/Encaminhado para ATM
24/11/1992 15:39 FIN/Recebido
20/11/1992 16:13 EDUC/Encaminhado para FIN
28/10/1992 16:12 EDUC/Recebido
27/10/1992 14:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/11/1991 15:08 CCJ/Recebido
05/11/1991 11:10 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1991 11:10 ATM Registro Inicial
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