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PROJETO DE LEI

PL 599/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o nome a ser dado à uma das Vielas existentes no Bairro do Jardim Brasil, Administração Regional de Vila Maria/Vila Guilherme.
Veto
Autores Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 16/1992 (10/03/1992) - não definido

Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/10/1991, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME CARLOS ALBERTO DE NORONHA ( RUA PROFESSOR ) DENOMINACAO JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS ) VIELA LOGRADOURO PUBLICO DIAS DA SILVA ( RUA ) VILA MEDEIROS ( DISTRITO ) VILA MARIA ( DISTRITO ) VILA MARIA BAIXA

Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:04 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 17:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1992 18:26 ATM/Recebido
10/03/1992 17:58 LEG3/Encaminhado para ATM
27/02/1992 18:59 LEG3/Recebido
26/02/1992 18:48 FIN/Encaminhado para LEG3
13/02/1992 11:03 FIN/Recebido
12/02/1992 13:29 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:09 EDUC/Recebido
09/12/1991 16:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/1991 13:25 CCJ/Recebido
20/11/1991 17:23 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1991 17:22 ATM/Recebido
20/11/1991 17:09 GV28/Encaminhado para ATM
18/11/1991 14:28 GV28/Recebido
18/11/1991 14:07 ATM/Encaminhado para GV28
14/11/1991 18:44 ATM/Recebido
13/11/1991 14:12 CCJ/Encaminhado para ATM
06/11/1991 13:14 CCJ/Recebido
05/11/1991 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1991 15:06 ATM Registro Inicial
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