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PROJETO DE LEI

PL 576/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Oficializa no âmbito do Município de São Paulo o "Dia do Cosme e Damião", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/10/1991, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DIA DE COSME E DAMIAO RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA SAO COSME E SAO DAMIAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 04/11/1994
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1994 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1994 14:23 ARQUIVO/Recebido
23/09/1994 14:07 GV03/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/1994 18:07 GV03/Recebido
21/09/1994 17:26 ARQUIVO/Encaminhado para GV03
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/1992 17:04 ATM/Recebido
17/02/1992 16:38 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1991 15:11 FIN/Recebido
13/12/1991 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 11:45 EDUC/Recebido
29/11/1991 17:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/10/1991 13:27 CCJ/Recebido
21/10/1991 16:17 DSG02/Encaminhado para CCJ
21/10/1991 16:17 DSG02 Registro Inicial
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