Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 575/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Exclue do quadro n.8J, integrante da Lei 9.411 de 30 de dezembro, de 1981, da Tabela de Trechos de Logradouros Públicos pertencentes a corredor de uso especial Z8-CR4, trecho da Av. Fuad Lutfalla, antiga Av. do Congo, na Vila Miriam.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/10/1991, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 43, coluna 3
Palavras-Chave LEI 09.411/1981  |  VILA MIRIAM  |  Z8-CR4  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  FUAD LUTFALLA ( AVENIDA )  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/1992 18:45 ATM/Recebido
10/01/1992 15:20 FIN/Encaminhado para ATM
04/12/1991 12:54 FIN/Recebido
03/12/1991 18:31 URB/Encaminhado para FIN
14/11/1991 12:36 URB/Recebido
13/11/1991 14:01 CCJ/Encaminhado para URB
24/10/1991 13:36 CCJ/Recebido
23/10/1991 16:22 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/10/1991 16:22 DSG02 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir