Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 568/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11832 - 28/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a introdução do estudo de língua espanhola nas esco las municipais de 1o. e 2o. graus, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 303/1995 (21/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 303/1995 (21/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 43, coluna 2
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  ENSINO DE PRIMEIRO GRAU  |  ENSINO DE SEGUNDO GRAU  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS  |  LINGUA ESPANHOLA  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU  |  ENSINO MUNICIPAL  |  LEI 11.832/1995  | 
Data de Encerramento 29/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 202SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 16:35 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 15:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/1995 16:11 LEG3/Recebido
22/06/1995 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
29/03/1993 16:42 ATM/Recebido
29/03/1993 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1992 17:17 ATM/Recebido
26/02/1992 18:40 FIN/Encaminhado para ATM
04/02/1992 17:01 FIN/Recebido
30/12/1991 13:02 EDUC/Encaminhado para FIN
09/12/1991 18:24 EDUC/Recebido
06/12/1991 19:43 ADM/Encaminhado para EDUC
20/11/1991 16:25 ADM/Recebido
19/11/1991 17:42 CCJ/Encaminhado para ADM
24/10/1991 13:38 CCJ/Recebido
23/10/1991 16:20 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/10/1991 16:20 DSG02 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir