Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 567/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Jornada bnica Discente, nas 1a. e 2a. séries do Ensino de Primeiro Grau, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/1993 (04/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1271/2000 (09/08/2000) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 43, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO MUNICIPAL JORNADA UNICA DISCENTE AMPLIACAO AUMENTO CARGA HORARIA HORARIO ESCOLAR ESTUDANTE PERMANENCIA

Data de Encerramento 01/02/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
01/02/2001 16:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2000 18:30 ATM/Recebido
10/08/2000 17:52 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
13/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 18:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1992 13:16 ATM/Recebido
25/03/1992 17:54 CCJ/Encaminhado para ATM
24/10/1991 13:38 CCJ/Recebido
23/10/1991 16:19 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/10/1991 16:19 DSG02 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir