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PROJETO DE LEI

PL 563/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão de obras de arte em edificações com área construída à partir de 2000m2. (dois mil metros quadrados).
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 43, coluna 1
Palavras-Chave CONCORRENCIA PUBLICA  |  CONJUNTO HABITACIONAL  |  CONSTRUCAO  |  OBRA ARTISTICA  | 
Data de Encerramento 05/06/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/06/2014 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:27 SGP21/Encaminhado para SGP22
26/03/2013 13:56 SGP21/Recebido
25/03/2013 09:15 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 14:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
03/01/2013 17:48 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2010 17:48 SGP21/Recebido
02/09/2010 17:03 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2010 18:39 PESQUISA/Recebido
25/03/2010 17:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:13 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 18:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1993 16:58 ATM/Recebido
24/02/1993 15:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/1992 19:28 ATM/Recebido
02/04/1992 18:15 FIN/Encaminhado para ATM
19/03/1992 12:57 FIN/Recebido
19/03/1992 12:56 ADM/Encaminhado para FIN
05/03/1992 15:55 ADM/Recebido
05/03/1992 12:40 URB/Encaminhado para ADM
03/12/1991 15:18 URB/Recebido
03/12/1991 14:12 LEG3/Encaminhado para URB
28/11/1991 13:28 LEG3/Recebido
28/11/1991 12:33 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/11/1991 12:32 PRESID/Recebido
27/11/1991 15:49 URB/Encaminhado para PRESID
20/11/1991 11:23 URB/Recebido
19/11/1991 17:43 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/1991 13:34 CCJ/Recebido
22/10/1991 16:30 DSG02/Encaminhado para CCJ
22/10/1991 16:30 DSG02 Registro Inicial
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