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PROJETO DE LEI

PL 554/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11182 - 09/04/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina José Gomes da Costa a Rua Particular que sai da Rua Benjamim Capusso e fica entre a Rua Marcílio Rosseto e Luciano Guerra, em Vila Curuçá, distrito de São Miguel Paulista.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300074/1992 (31/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300074/1992 (31/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 42, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOSE GOMES DA COSTA ( RUA )  |  RUA PARTICULAR  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  BENJAMIM CAPUSSO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/03/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1992 17:44 LEG3/Recebido
12/03/1992 16:24 FIN/Encaminhado para LEG3
04/03/1992 16:21 FIN/Recebido
04/03/1992 16:20 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 16:59 EDUC/Recebido
14/02/1992 18:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/12/1991 14:08 CCJ/Recebido
03/12/1991 14:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/11/1991 12:03 LEG3/Recebido
04/11/1991 12:39 PRESID/Encaminhado para LEG3
04/11/1991 12:39 PRESID/Recebido
31/10/1991 18:34 CCJ/Encaminhado para PRESID
23/10/1991 13:32 CCJ/Recebido
22/10/1991 16:32 DSG02/Encaminhado para CCJ
22/10/1991 16:32 DSG02 Registro Inicial
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