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PROJETO DE LEI

PL 552/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11160 - 28/02/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina o dia 08 de outubro como dia municipal de lutapela dignidade e honestidade.
Veto
Autores Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300004/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300004/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 42, coluna 1
Palavras-Chave CMSP  |  DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA DIGNIDADE E HONESTIDADE  |  PMSP  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIGNIDADE  |  HONESTIDADE  |  CONTAS DO EXECUTIVO ( 1990 )  |  REJEICAO  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/02/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:51 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/01/1992 11:53 LEG3/Recebido
07/01/1992 19:13 FIN/Encaminhado para LEG3
04/12/1991 12:57 FIN/Recebido
02/12/1991 12:02 EDUC/Encaminhado para FIN
13/11/1991 17:45 EDUC/Recebido
13/11/1991 14:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/10/1991 13:24 CCJ/Recebido
22/10/1991 16:39 DSG02/Encaminhado para CCJ
22/10/1991 16:39 DSG02 Registro Inicial
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