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PROJETO DE LEI

PL 547/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o Anexo I a que se refere a Lei 11.008, de 20 de junho de 1191, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 629/1991 (06/11/1991) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 41, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  COHAB / SP  |  LEI 11.008/1991  |  VILELA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:40 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 16:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:49 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:25 ATM/Encaminhado para LEG3
17/03/1992 19:06 ATM/Recebido
17/03/1992 18:03 FIN/Encaminhado para ATM
04/03/1992 16:15 FIN/Recebido
04/03/1992 16:15 EDUC/Encaminhado para FIN
19/02/1992 16:00 EDUC/Recebido
19/02/1992 15:41 URB/Encaminhado para EDUC
03/12/1991 15:17 URB/Recebido
03/12/1991 14:11 LEG3/Encaminhado para URB
28/11/1991 13:28 LEG3/Recebido
28/11/1991 12:35 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/11/1991 12:35 PRESID/Recebido
27/11/1991 18:01 URB/Encaminhado para PRESID
14/11/1991 12:36 URB/Recebido
13/11/1991 12:55 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/1991 13:25 CCJ/Recebido
21/10/1991 16:19 DSG02/Encaminhado para CCJ
21/10/1991 16:19 DSG02 Registro Inicial
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