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PROJETO DE LEI

PL 542/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11159 - 28/02/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o dia de Perus, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 700/1991 (10/12/1991) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300005/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300005/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 03/10/1991, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 67, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO PERUS  |  PERUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/02/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:04 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 13:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/1992 11:52 LEG3/Recebido
07/01/1992 19:08 FIN/Encaminhado para LEG3
04/12/1991 12:58 FIN/Recebido
02/12/1991 12:42 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 12:42 EDUC/Recebido
02/12/1991 12:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/10/1991 15:28 CCJ/Recebido
09/10/1991 17:58 DSG02/Encaminhado para CCJ
09/10/1991 17:58 DSG02 Registro Inicial
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