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PROJETO DE LEI

PL 528/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11435 - 12/11/1993
Obs. promulgação Processo n 2571/91
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Introduz modificações na Lei 10.315, de 30 de abril de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.746, de 12 de setembro de 1989.(Limpeza pública no Município de São Paulo).
Veto
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300022/1992 (27/02/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300022/1992 (27/02/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300401/1993 (25/10/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300401/1993 (25/10/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 64, coluna 1
Palavras-Chave LEI 10.315/1987  |  LEI 10.746/1989  |  LIMPEZA PUBLICA  |  MATERIAL INSERVIVEL  |  LIXO  |  COLETA  |  LEI 11.435/1993  |  ALTERACAO  | 
Data de Encerramento 29/06/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 56SE (19/10/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1994 14:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1994 14:27 ARQUIVO/Recebido
28/06/1994 13:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/1994 16:12 ATM/Recebido
22/06/1994 16:11 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/11/1993 17:20 ARQUIVO/Recebido
16/11/1993 15:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/1993 15:26 LEG3/Recebido
21/10/1993 12:28 ATM/Encaminhado para LEG3
19/04/1993 12:22 ATM/Recebido
16/04/1993 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 13:15 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1992 16:33 ATM/Recebido
26/03/1992 14:33 FIN/Encaminhado para ATM
04/03/1992 18:32 FIN/Recebido
04/03/1992 15:43 LEG3/Encaminhado para FIN
27/02/1992 13:50 LEG3/Recebido
27/02/1992 13:49 PRESID/Encaminhado para LEG3
26/02/1992 17:05 PRESID/Recebido
26/02/1992 13:34 FIN/Encaminhado para PRESID
14/02/1992 19:00 FIN/Recebido
14/02/1992 12:28 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/12/1991 12:29 SAUDE/Recebido
20/12/1991 18:06 URB/Encaminhado para SAUDE
26/11/1991 13:44 URB/Recebido
22/11/1991 18:29 CCJ/Encaminhado para URB
08/10/1991 14:22 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:31 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:31 DSG02 Registro Inicial
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