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PROJETO DE LEI

PL 511/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia do Bairro de Moema, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 2/1992 (19/02/1992) - não definido

Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE MOEMA DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO MOEMA MOEMA ( DISTRITO ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:14 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1992 17:36 ATM/Recebido
19/02/1992 17:18 LEG3/Encaminhado para ATM
10/02/1992 15:47 LEG3/Recebido
10/02/1992 13:27 FIN/Encaminhado para LEG3
10/02/1992 12:48 FIN/Recebido
04/02/1992 17:56 EDUC/Encaminhado para FIN
10/12/1991 12:18 EDUC/Recebido
10/12/1991 12:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/10/1991 14:17 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:30 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:30 DSG02 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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