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PROJETO DE LEI

PL 510/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Poder Executivo a premiar a direção de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conservação.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESCOLA MUNICIPAL PREMIO CONSERVACAO CONSTRUCAO REFORMA EDIFICIO

Data de Encerramento 09/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/09/1999 14:27 GV20/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/1999 16:30 GV20/Recebido
18/08/1999 15:25 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 18:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/1993 17:35 ATM/Recebido
16/06/1993 16:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 13:14 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1992 17:20 ATM/Recebido
26/02/1992 18:43 FIN/Encaminhado para ATM
13/02/1992 10:59 FIN/Recebido
11/02/1992 18:46 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 15:11 EDUC/Recebido
13/12/1991 16:23 URB/Encaminhado para EDUC
26/11/1991 13:44 URB/Recebido
22/11/1991 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
08/10/1991 14:19 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:24 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:24 DSG02 Registro Inicial
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