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PROJETO DE LEI

PL 503/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11287 - 24/11/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300359/1992 (11/11/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300359/1992 (11/11/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 57, coluna 3
Palavras-Chave CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA  |  LEI 08.204/1975  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  LEI 11.287/1992  |  REORGANIZACAO  | 
Data de Encerramento 25/11/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (04/11/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/1992 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/1992 16:00 ARQUIVO/Recebido
25/11/1992 12:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/1992 16:21 LEG3/Recebido
04/11/1992 15:21 ATM/Encaminhado para LEG3
02/04/1992 19:27 ATM/Recebido
02/04/1992 18:15 FIN/Encaminhado para ATM
19/03/1992 16:17 FIN/Recebido
18/03/1992 12:29 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 19:39 EDUC/Recebido
02/12/1991 17:08 ADM/Encaminhado para EDUC
13/11/1991 20:40 ADM/Recebido
13/11/1991 14:05 CCJ/Encaminhado para ADM
08/10/1991 14:22 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:32 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:32 DSG02 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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