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PROJETO DE LEI

PL 498/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo, área muni cipal situada no subdistrito de Santo Amaro, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/09/1991, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 21/09/1991, página 85, coluna 1
Palavras-Chave DESAFETACAO  |  ESPACO LIVRE  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  WILLIAM BLAKE ( RUA )  |  BENS DE USO COMUM  |  AREA MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:49 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 14:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 16:44 LEG3/Recebido
02/03/1993 15:26 ATM/Encaminhado para LEG3
13/02/1992 16:20 ATM/Recebido
13/02/1992 10:49 FIN/Encaminhado para ATM
13/12/1991 19:10 FIN/Recebido
13/12/1991 16:27 URB/Encaminhado para FIN
13/12/1991 16:26 URB/Recebido
04/11/1991 13:57 LEG3/Encaminhado para URB
30/10/1991 11:01 LEG3/Recebido
25/10/1991 12:25 URB/Encaminhado para LEG3
16/10/1991 15:37 URB/Recebido
16/10/1991 14:47 CCJ/Encaminhado para URB
24/09/1991 17:10 CCJ/Recebido
24/09/1991 16:05 DSG02/Encaminhado para CCJ
24/09/1991 16:05 DSG02 Registro Inicial
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