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PROJETO DE LEI

PL 450/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação e formação de viveiros de plantas e árvores, em cada uma das Administrações Regionais da Capital, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/09/1991, na Sessão Ordinária 315, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/09/1991, página 57, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL ARVORE MUDAS VEGETAIS VIVEIRO MUNICIPAL

Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:08 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1992 17:17 ATM/Recebido
26/02/1992 18:39 FIN/Encaminhado para ATM
26/12/1991 20:18 FIN/Recebido
26/12/1991 15:02 ADM/Encaminhado para FIN
29/11/1991 18:43 ADM/Recebido
28/11/1991 13:19 URB/Encaminhado para ADM
27/11/1991 19:13 URB/Recebido
30/10/1991 10:57 LEG3/Encaminhado para URB
23/10/1991 15:47 LEG3/Recebido
22/10/1991 16:09 URB/Encaminhado para LEG3
16/10/1991 14:02 URB/Recebido
15/10/1991 18:02 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1991 17:44 CCJ/Recebido
09/09/1991 16:55 DSG02/Encaminhado para CCJ
09/09/1991 16:55 DSG02 Registro Inicial
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