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PROJETO DE LEI

PL 441/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a carteirinha de passe escolar.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 54, coluna 3
Palavras-Chave CARTEIRA DE PASSE ESCOLAR  |  PASSE ESCOLAR  |  VALIDADE  | 
Data de Encerramento 28/04/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 89SE (17/03/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/1994 17:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/1994 17:27 ARQUIVO/Recebido
28/04/1994 17:26 GV30/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/1994 17:25 GV30/Recebido
14/04/1994 16:27 ARQUIVO/Encaminhado para GV30
18/03/1994 18:18 ARQUIVO/Recebido
18/03/1994 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1993 16:57 ATM/Recebido
24/02/1993 15:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 11:53 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/1992 16:19 ATM/Recebido
13/02/1992 10:50 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1991 15:37 FIN/Recebido
13/12/1991 17:05 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 11:45 EDUC/Recebido
27/11/1991 19:01 URB/Encaminhado para EDUC
27/11/1991 19:00 URB/Recebido
23/10/1991 14:00 LEG3/Encaminhado para URB
21/10/1991 17:09 LEG3/Recebido
17/10/1991 17:05 URB/Encaminhado para LEG3
17/10/1991 17:50 URB/Recebido
25/09/1991 17:57 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1991 14:38 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:12 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:12 DSG02 Registro Inicial
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