Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 439/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a altura dos degraus de embarque e desembarque de passageiros nos ônibus coletivos do município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 54, coluna 2
Palavras-Chave DEGRAU  |  ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  | 
Data de Encerramento 15/12/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2011 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2011 15:37 ARQUIVO/Recebido
15/12/2011 16:39 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/2011 00:00 SGP22/Recebido
08/12/2011 21:15 CCJ/Encaminhado para SGP22
08/12/2011 21:18 CCJ/SGP.22/Retirado pelo(a) autor(a)
04/11/2011 15:59 CCJ/Presidente da Comissão/
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
20/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/10/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/10/2010 16:53 CCJ/Recebido
14/10/2010 16:40 SGP12/Encaminhado para CCJ
13/10/2010 19:10 SGP12/Recebido
13/10/2010 18:56 SGP2/Encaminhado para SGP12
13/10/2010 18:56 SGP2/Recebido
10/09/2010 15:21 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
11/05/2010 19:06 PESQUISA/Recebido
11/05/2010 18:26 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 14:00 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 15:42 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1993 18:00 ATM/Recebido
24/02/1993 15:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 11:52 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 12:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/1992 18:00 ATM/Recebido
03/01/1992 16:50 FIN/Encaminhado para ATM
04/12/1991 12:55 FIN/Recebido
03/12/1991 18:28 URB/Encaminhado para FIN
03/12/1991 18:27 URB/Recebido
23/10/1991 14:06 LEG3/Encaminhado para URB
21/10/1991 17:08 LEG3/Recebido
17/10/1991 17:49 URB/Encaminhado para LEG3
17/10/1991 17:48 URB/Recebido
25/09/1991 17:57 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1991 14:37 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:13 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:13 DSG02 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir