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PROJETO DE LEI

PL 435/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o mês de setembro como mês da Doação de Olhos para o Banco de Olhos de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANCO DE OLHOS DE SAO PAULO CMSP MES DA DOACAO DE OLHOS OLHOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS DOACAO DE OLHOS DEFICIENTE VISUAL TRANSPLANTE CORNEA

Assuntos detalhados
PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:52 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1991 15:44 ATM/Recebido
05/12/1991 13:22 FIN/Encaminhado para ATM
01/11/1991 12:56 FIN/Recebido
31/10/1991 15:03 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/10/1991 17:11 SAUDE/Recebido
11/10/1991 13:45 EDUC/Encaminhado para SAUDE
20/09/1991 18:23 EDUC/Recebido
20/09/1991 17:07 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/09/1991 14:05 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:06 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:06 DSG02 Registro Inicial
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