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PROJETO DE LEI

PL 434/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Plano Popular de Melhorias, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 80/1993 (25/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CUSTEIO LOGRADOURO PUBLICO MELHORAMENTO PUBLICO PLANO POPULAR DE MELHORIAS EXCLUSAO IMPOSTOS

Data de Encerramento 09/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/1997 12:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 15:20 ATM/Recebido
02/03/1993 14:09 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 11:51 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1992 18:06 ATM/Recebido
12/03/1992 16:21 FIN/Encaminhado para ATM
21/02/1992 12:49 FIN/Recebido
17/02/1992 14:09 ADM/Encaminhado para FIN
10/02/1992 13:12 ADM/Recebido
07/01/1992 14:21 LEG3/Encaminhado para ADM
30/12/1991 17:23 LEG3/Recebido
30/12/1991 15:45 PRESID/Encaminhado para LEG3
30/12/1991 15:45 PRESID/Recebido
27/12/1991 18:21 ADM/Encaminhado para PRESID
04/12/1991 12:38 ADM/Recebido
03/12/1991 18:29 URB/Encaminhado para ADM
14/11/1991 12:38 URB/Recebido
13/11/1991 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1991 14:39 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:06 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:06 DSG02 Registro Inicial
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