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PROJETO DE LEI

PL 431/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração de Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1633/1991 (03/10/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 343/1995 (30/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 53, coluna 2
Palavras-Chave ALBERTINA DE OLIVEIRA GODINHO ( RUA )  |  CIRCULAR DO BOSQUE ( RUA )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z1-014  |  Z18-031  | 
Data de Encerramento 27/11/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1991 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1991 11:50 ARQUIVO/Recebido
26/11/1991 13:41 URB/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1991 13:40 URB/Recebido
25/09/1991 17:54 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1991 14:07 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:02 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:02 DSG02 Registro Inicial
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