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PROJETO DE LEI

PL 418/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o tratamento de chorume nos aterros sanitários de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 812/2002 (09/04/2002) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 31/08/1991, página 100, coluna 3
Palavras-Chave ATERRO SANITARIO  |  CHORUME  |  LIXO  |  MEIO AMBIENTE  |  TRATAMENTO  | 
Data de Encerramento 16/05/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2005 16:34 ATM/Recebido
16/05/2005 16:33 GV20/Encaminhado para ATM
16/05/2005 16:33 GV20/Recebido
09/03/1994 16:34 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
12/01/1993 11:51 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1991 16:28 ATM/Recebido
17/12/1991 14:49 FIN/Encaminhado para ATM
18/11/1991 17:53 FIN/Recebido
18/11/1991 16:05 URB/Encaminhado para FIN
16/10/1991 13:32 URB/Recebido
16/10/1991 11:00 LEG3/Encaminhado para URB
16/10/1991 10:59 LEG3/Recebido
10/10/1991 13:18 DT7/Encaminhado para LEG3
09/10/1991 16:16 DT7/Recebido
09/10/1991 15:47 URB/Encaminhado para DT7
09/10/1991 15:46 URB/Recebido
25/09/1991 17:53 CCJ/Encaminhado para URB
02/09/1991 18:16 CCJ/Recebido
02/09/1991 16:31 DSG02/Encaminhado para CCJ
02/09/1991 16:31 DSG02 Registro Inicial
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