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PROJETO DE LEI

PL 408/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Bétula-Negra, a atual Rua "5", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
Veto
Autores Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BETULA NEGRA ( RUA ) DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) PARQUE VEREDAS CINCO ( RUA ) CHACARA DONA OLIVIA LOGRADOURO PUBLICO MIXIRA ( RUA )

Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/10/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:49 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 17:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1991 13:19 ATM/Recebido
26/11/1991 17:56 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/1991 15:51 LEG3/Recebido
13/11/1991 19:28 FIN/Encaminhado para LEG3
27/09/1991 19:55 FIN/Recebido
27/09/1991 13:23 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1991 17:00 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/08/1991 14:16 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:16 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 17:16 DSG02 Registro Inicial
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