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PROJETO DE LEI

PL 390/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11128 - 03/12/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia da Hungria, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 46, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DA HUNGRIA  |  HUNGRIA ( PAIS )  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 10/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 140SE (13/11/1991)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
10/02/1998 17:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/1998 16:36 ATM/Recebido
23/01/1998 16:00 CERIM/Encaminhado para ATM
18/10/1994 18:14 CERIM/Recebido
11/10/1994 17:08 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
06/12/1991 12:45 ARQUIVO/Recebido
05/12/1991 18:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1991 15:51 LEG3/Recebido
26/11/1991 13:12 ATM/Encaminhado para LEG3
16/09/1991 16:51 ATM/Recebido
16/09/1991 16:04 CCJ/Encaminhado para ATM
28/08/1991 17:28 CCJ/Recebido
28/08/1991 15:39 DSG02/Encaminhado para CCJ
28/08/1991 15:39 DSG02 Registro Inicial
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