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PROJETO DE LEI

PL 387/1991

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Projeto Odontomédico no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/08/1991, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/08/1991, página 79, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSELHO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL ODONTOMEDICO GABINETE ODONTOMEDICO VOLANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PROJETO ODONTOMEDICO ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA BAIXA RENDA CMSP COMPETENCIA ELEICAO

Assuntos detalhados
HORARIO DE TRABALHO INSCRICAO SALARIO MINIMO SERVIDOR VEICULOS EQUIPAMENTOS LISTA TRIPLICE ESPECIFICACAO DOACAO GUARDA CIVIL METROPOLITANA MEMBROS ODONTOLOGIA PESSOA JURIDICA PRAZO PUBLICIDADE SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO LEGISLATIVO MANDATO NAO REMUNERADO MATERIAL HOSPITALAR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
Data de Encerramento 20/02/1992
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/1992 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/1992 17:48 ARQUIVO/Recebido
20/02/1992 15:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1991 16:24 ATM/Recebido
17/12/1991 14:40 FIN/Encaminhado para ATM
01/11/1991 12:57 FIN/Recebido
31/10/1991 15:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/10/1991 18:37 SAUDE/Recebido
14/10/1991 14:44 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/10/1991 14:44 ADM/Recebido
20/09/1991 17:23 CCJ/Encaminhado para ADM
23/08/1991 17:41 CCJ/Recebido
23/08/1991 16:49 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/08/1991 16:49 DSG02 Registro Inicial
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